Aministra Margareth Menezes (Cultura) foi a entrevistada do “Bom dia, Ministra” desta quinta-feira, 19 de dezembro. No bate-papo com  profissionais de rádio de todas as regiões do país, um dos principais assuntos foram os investimentos para retomar e reforçar o setor. Medidas que passam por implementações de políticas como a Lei Paulo Gustavo, Lei Aldir Blanc, injeção de recursos no audiovisual, aprimoramentos na Lei Rouanet, valorização de manifestações regionais, acordos internacionais e reforço aos elos econômicos que compõem o setor cultural. 

Ela destacou que, em 2023 e 2024, foram mobilizados R$ 4,8 bilhões em recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e em torno de leis de incentivo geridas pela Ancine. Somam-se a isso outros R$ 2,8 bilhões provenientes da Lei Paulo Gustavo. “É preciso que as pessoas entendam que o Fundo Setorial vem de um imposto que se chama Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), cobrado por quem usa, pelas grandes radiodifusoras. Isso é importante para as pessoas saberem que existe um fundo que vem já da geração da economia do setor. E esse fundo retorna para o setor para justamente auxiliar na modernização e potencializar o audiovisual no Brasil”.

Margareth reforçou que, em 2025, o Ministério da Cultura vai intensificar os esforços para que o Brasil avance na regulação do Video on Demand (VoD), conhecidos como serviços de streaming, para garantir a presença frequente das produções nacionais. “É uma luta não só do Brasil, mas uma luta internacional, e estamos unindo forças para que a gente consiga uma regulação adequada e que fortaleça a indústria nacional. Abrimos chamadas internacionais de coprodução com o Brasil. Temos expectativas para que, nos anos de 2025 e 2026, isso seja fortalecido”, pontuou. 

Em outra frente, ela lembrou que neste ano foi aprovado o Marco Legal dos Jogos Eletrônicos, um grande avanço para a indústria brasileira dos games. “O ambiente da cultura digital é importante para nós. Estamos trabalhando em várias frentes”, resumiu. 

BILATERAIS — A ministra citou o esforço para potencializar o crescimento do setor audiovisual que envolva acordos bilaterais com outros países e o intercâmbio de conhecimentos e experiências com outras nações. “Assinamos dois acordos importantes. Um com a China e outro com a França. Não dizem respeito somente à produção, mas a toda a cadeia que engloba as ações do audiovisual. Na questão de troca de conteúdo, vamos ter a oportunidade de ter produtos do audiovisual brasileiro dirigidos para o mercado internacional. Também teremos trocas de experiências em relação à questão da indústria, do setor, poder trazer recursos e fazer experiências de intercâmbio”.