O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou, nesta quarta-feira, 18, a Lei N° 14.800, que institui o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida - Bahia. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

Na terça, 17, Jerônimo havia feito o lançamento do programa, no bairro do Lobato, localizado no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Segundo o parágrafo III do Art. 2°, o programa tem como um dos objetivos "estimular a modernização do setor habitacional e a inovação tecnológica com vistas à redução dos custos e prazos de produção e entrega de novas unidades, à sustentabilidade ambiental, climática e energética e à melhoria da qualidade da produção habitacional".

O texto prevê as seguintes modalidades dentro do programa habitacional, que segue os moldes Minha Casa, Minha Vida nacional: Comunidades Habitacionais; Taipa Zero; Requalificação e Produção Habitacional no Centro Antigo; Regularização Fundiária; Urbanização de Favelas; MCMV Entidades; MCMV FAR; MCMV Rural; e Programa de Retomada de Obras Paralisadas.