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Feira de Santana, BA
Os municípios de Feira de Santana, Itabuna e Porto Seguro são os próximos a sediar as Conferências Interterritorias de Economia Solidaria, preparatórias para a Conferência Estadual, que volta a acontecer em Salvador em novembro, depois de dez anos de suspensão. Os encontros serão nesta quarta (28), quinta (29) e sexta-feira (30), respectivamente. A iniciativa é da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), por meio da Superintendência de Economia Solidária e Cooperativismo (Sesol).
As Conferências Interterritorias iniciaram em 14 de agosto, em Valença. Depois foi a vez de Lençóis, Irecê e Senhor do Bonfim. No total serão 10 encontros interterritoriais de Economia Solidária, abrangendo os 27 Territórios de Identidade do estado. Em setembro teremos em Juazeiro (02/09), Vitória da Conquista (04/09) e Salvador (06/09).
Cada etapa reúne representantes de Empreendimentos da Economia Solidária (EES), atendidos pelos Centros Públicos de Economia Solidária (Cesols), ligados à Setre; poder público local e organizações da sociedade civil. O objetivo é discutir as práticas da Economia Solidária em cada território e elaborar propostas que serão discutidas durante a Conferência Estadual de Economia Solidária (Conaes – Ba).
Retomada – A Conferência Estadual, cujo tema será 'Economia Popular e Solidária como Política Pública: Territórios Democráticos por meio do Trabalho Associativo e da Cooperação ', objetiva realizar balanço da política pública no estado, em diversos eixos, e formalizar propostas para a 4ª Conferência Nacional de Economia Solidária (4ª Conaes), prevista para ocorrer em abril de 2025, em Brasília. Na ocasião, será construído o 2º Plano Nacional de Economia Popular e Solidária.
As conferências estadual (2024) e nacional (2025) são emblemáticas, uma vez que as últimas aconteceram em 2014, quando foi definido o 1º Plano Nacional de Economia Solidária. Em 2016, as atividades da Secretaria Nacional Economia Popular e Solidária (Senaes), ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), perderam força política e financeira, culminando com a extinção em 2018. Em 2023, já no Governo atual, a Senaes foi recriada e a política pública retomada.
Referência - Desde a criação do Sesol, em 2007, passando pela sanção da Lei Estadual no 12.368/2011, que dispõe sobre a criação da Política Estadual de Fomento à Economia Solidária e dos Centros Públicos de Economia Solidária (Cesols), a Bahia vem fortalecendo este setor da economia, sendo uma referência no País.
Atualmente, são 14 Centros Públicos de Economia Solidária (Cesol) em 17 territórios de identidade, abrangendo 270 municípios, que atendem a 1.920 Empreendimentos da Economia Solidária (EES), o que representa aproximadamente 60 mil (58.900) beneficiários.
A Economia Solidária, conforme definição abraçada Senaes/MTE, contempla “as atividades de organização de produção e comercialização de bens e serviços, do consumo e do crédito, observados alguns princípios – como a autogestão e o comércio justo e solidário –, e a distribuição equitativa das riquezas produzidas coletivamente”.
