Recentemente promulgada pela Câmara Municipal de Feira de Santana, portanto em vigor, a Lei que garante a presença de optometristas em unidades de saúde e escolas da Rede Municipal de Ensino atende a pleito desses profissionais. A informação é da vereadora Lu de Ronny (PV), que, na sessão desta terça (29), esclareceu sobre o processo de elaboração do Projeto de Lei (153/2023), aprovado na Casa Legislativa em 2023.

Segundo a parlamentar, representantes da categoria levaram o pleito até ela. Amparada pelo Ministério da Saúde, a demanda foi atendida e transformada em projeto de lei. Agora, já promulgada, a legislação garante a presença de optometristas com formação de nível superior atuarão em unidades do Centro de Saúde da Família (CSF), Centro de Atenção Integrada à Saúde, no Centro Integrado de Atenção Médico Sanitária (CIAMS) e nas escolas da Rede Municipal. Esses profissionais deverão realizar triagens, identificar disfunções visuais e encaminhar os casos mais complexos ao corpo clínico especializado, além de promover ações educativas com professores, pais e alunos.

Após a repercussão da lei promulgada, ela enfatiza a sua disponibilidade em ouvir as demandas de outras categorias profissionais e reforça o compromisso de propor iniciativas que atendam às necessidades das comunidades feirenses: “Estou sempre com portas abertas para ouvir as reivindicações de qualquer classe, seja no âmbito da saúde, educação ou qualquer outro”.