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Senado derruba decisão de turma do STF e devolve mandato a Aécio

Aecio

 

 

 

 

O Senado aproveitou ontem a chance de ouro dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e devolveu o senador Aécio Neves (PSDB) a suas funções na Casa legislativa. Por 44 votos a 26, os colegas do tucano mineiro derrubaram as medidas cautelares aplicadas pela Primeira Turma da Corte máxima do Judiciário. Assim, Aécio não apenas está livre do afastamento do mandato – determinado no dia 26 de setembro –, como também deixará de ter que cumprir a ordem de recolhimento domiciliar noturno.

Para obter a vitória apertada – ele precisava de 41 votos para se livrar das medidas – o senador Aécio Neves contou muito com o esforço de seus aliados. O presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR), abandonou a licença médica para comparecer ao Senado e votar a favor do tucano. Ouviu uma exaltação de Renan Calheiros (PMDB-AL), outro que votou para livrar o mineiro.

“O senador Jucá teve arrancada metade das tripas e está aqui firme e forte para votar”, destacou Renan, para as gargalhadas de muitos dos demais senadores.

O peemedebista alagoano citou a cirurgia a que Jucá precisou ser submetido por conta de uma diverticulite. Na mesma fala, Renan lembrou que João Alberto desmarcou uma cirurgia para comparecer. Ele fazia um apelo pela chegada de outro senador, que também enfrentou problemas médicos. O líder do PSDB, senador Paulo Bauer, passou mal à tarde e foi parar no hospital. Vinte minutos depois de todos os colegas já terem votado, o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), ainda aguardava sua chegada para que pudesse encerrar a votação. Após Paulo Bauer registrar seu voto, o painel enfim foi aberto.

Sofrido

Nos últimos dias, os aliados de Aécio Neves andaram preocupados com a dificuldade de obter quórum para conseguir derrubar a decisão do STF. Até mesmo o próprio senador teria dito a interlocutores que talvez fosse melhor adiar a decisão da Casa.

A decisão de seus aliados de realizar a votação mesmo sob o risco de derrota só ocorreu após uma manobra que mudou a interpretação do regimento para determinar que qualquer posição vitoriosa dependeria de 41 votos para concluir o caso. Na votação que confirmou a prisão de Delcídio do Amaral (na época no PT e hoje sem partido), apenas a posição para derrubar a decisão do STF dependia da maioria absoluta dos senadores.

Como o número de votos contrários a Aécio não atingiria 41, o grupo do senador tucano decidiu que não havia mais motivo para impedir que a votação ocorresse ontem. Ainda que não conseguisse os 41 votos, Aécio poderia ter novas chances de ser salvo em votações sucessivas, nos próximos dias, até que o quórum permitisse sua vitória final. Porém, não foi necessário, já que ele conseguiu liquidar a fatura já na primeira tentativa.

A vitória

Para conseguir seu mandato de volta, Aécio contou muito com o apoio do presidente Michel Temer e do PMDB, um dos partidos que mais vislumbravam riscos de decisões semelhantes com seus quadros no futuro. O tucano tem sido um fiel aliado do presidente, bancou a escolha de dois relatores que deram votos contrários às denúncias contra o peemedebista na Câmara e tem lutado contra adversários internos para manter o partido dentro do governo Temer. A retribuição acabou mostrando que todo esforço para se colar a Temer, pelo menos por enquanto, tem valido muito a pena.

Além do PMDB, que deu 18 de seus 20 votos na Casa, orientaram posições contrárias à decisão do STF: PSDB, PP, PR, PRB, PTC, PROS e PTB. Por outro lado, defenderam o voto para manter as medidas cautelares: PT, PSDB, Podemos, PDT, PSC e Rede. DEM e PSD liberaram suas bancadas.

Fora da Casa

PCdoB e PPS não participaram da votação, pois seus únicos senadores se ausentaram. Vanessa Grazziotin e Cristovam Buarque estão em missões oficiais.

Assim como Vanessa e Cristovam, também faltaram à sessão: Armando Monteiro (PTB-PE), Gladson Camelli (PP-AC), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Jorge Viana (PT-AC), Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Rose de Freitas (PMDB-ES) e Sérgio Petecão (PSD-AC). O presidente da Casa, Eunício Oliveira, por determinação regimental, não votou.

Apesar da decisão do Senado que devolve o mandato a Aécio, ele continuará sendo investigado e respondendo às acusações no Senado. O mineiro é alvo de diversos inquéritos e já foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) justamente nesse caso, por ter supostamente pedido R$ 2 milhões a Joesley Batista, da JBS. A denúncia está nas mãos do ministro Marco Aurélio Mello e da Primeira Turma do STF. Lá, Aécio tem perdido mais do que ganhado até aqui.

Veja como votaram os senadores na sessão que salvou Aécio:

A favor do afastamento 

Acir Gurgacz (PDT-RO)
Álvaro Dias (PODE-PR)
Ana Amélia (PP-RS)
Ângela Portela (PDT-RR)
Antonio C Valadares (PSB-SE)
Fátima Bezerra (PT-RN)
Humberto Costa (PT-PE)
João Capiberibe (PSB-AP)
José Medeiros (PODE-MT)
José Pimentel (PT-CE)
Kátia Abreu (PMDB-TO)
Lasier Martins (PSD-RS)
Lídice da Mata (PSB-BA)
Lindbergh Farias (PSB-GO)
Lúcia Vânia (PSB-GO)
Magno Malta (PR-ES)
Otto Alencar (PSD-BA)
Paulo Paim (PT-RS)
Paulo Rocha (PT-PA)
Randolfe Rodrigues (REDE-AP)
Regina Sousa (PT-PI)
Reguffe (Sem partido-DF)
Roberto Requião (PMDB-PR)
Romário (PODE-RJ)
Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Walter Pinheiro (Sem partido-BA)

Contra o afastamento

Airton Sandoval (PMDB-SP)
Antonio Anastasia (PSDB-MG)
Ataídes Oliveira (PSDB-TO)
Benedito de Lira (PP-AL)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Cidinho Santos (PR-MT)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Dalirio Beber (PSDB-SC)
Dário Berger (PMDB-SC)
Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Edison Lobão (PMDB-MA)
Eduardo Amorim (PSDB-SE)
Eduardo Braga (PMDB-AM)
Eduardo Lopes (PRB-RJ)
Elmano Férrer (PMDB-PI)
Fernando Coelho (PMDB-PE)
Fernando Collor (PTC-AL)
Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)
Hélio José (PROS-DF)
Ivo Cassol (PP-RO)
Jader Barbalho (PMDB-MA)
João Alberto Souza (PMDB-MA)
José Agripino (DEM-RN)
José Maranhão (PMDB-PB)
José Serra (PSDB-SP)
Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
Marta Suplicy (PMDB-SP)
Omar Aziz (PSD-BA)
Paulo Bauer (PSDB-SC)
Pedro Chaves (PSCMS)
Raimundo Lira (PMDB-PB)
Renan Calheiros (PMDB-AL)
Roberto Rocha (PSDB-MA)
Romero Jucá (PMDB-RR)
Simone Tebet (PMDB-MS)
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Telmário Mota (PTB-RR)
Valdir Raupp (PMDB-RO)
Vicentinho Alves (PR-TO)
Waldemir Moka (PMDB-MS)
Wellington Fagundes (PR-MT)
Wilder Morais (PP-GO)
Zeze Perrella (PMDB-MG)

 

 

 

 

 

 

Fonte/otempo-MG

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