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MPF/ES requer abertura de inquérito policial para apurar se Vale cometeu crime ambiental

Foto: divulgação/Iema

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) requisitou a instauração de inquérito policial para apuração do vazamento de resíduos da Estação de Tratamento da Vale próxima ao terminal de Praia Mole, em Vitória, que teve início na tarde da última sexta-feira (1º). O ocorrido pode caracterizar o crime ambiental tipificado no artigo 54 da Lei 9.605/1998.

De acordo com o procurador da República André Pimentel Filho, que requisitou o inquérito, o MPF/ES busca saber se os dispositivos de contenção/tratamento são adequados para evitar o vazamento para o mar; se, de fato, como alegado em nota à imprensa pela Vale, houve tratamento do material antes chegar ao mar; e se houve mortandade de peixes ou fauna marinha. O órgão quer saber ainda se os dispositivos acarretaram ou impediram o uso público das praias da região; e se é caracterizado, de acordo com as normas ambientais, lançamento de resíduos em desacordo com o estabelecido em leis e regulamentos.

 

 

 

 

 

 

Da Redação/com

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal no Espírito Santo

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