Com a volta às aulas o movimento nas papelarias da Grande Vitória é cada vez maior. Pais, filhos e estudantes fazem compras de material escolar e muitas vezes seguem a lista que a própria escola disponibiliza, mas é preciso ficar de olho no que é pedido. Tentando inibir a lista de pedidos abusivos, órgãos de fiscalização e defesa do consumidor já estão se mobilizando e as instituições de ensino que fizerem pedidos abusivos poderão ser multadas.

Na cidade de Cariacica, por exemplo, o Procon municipal acompaha e envia notificações a todas as escolas que exigem material considerado irregular. Se a escola não retirar os produtos da lista pode receber multa que varia de R$200 a R$3 milhões.

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, materiais utilizados pela escola e não destinados ao uso pedagógico do aluno, não podem ser cobrados em listas de material porque já estão inclusos no valor da mensalidade. Portanto, materiais como giz, pincel atômico, apagador, folha de papel A4 e utensílios de limpeza não podem ser exigidos pela escola.

Ano passado o Procon de Cariacica convocou representantes de todas as escolas particulares do município para informar sobre as medidas que passariam a valer este ano. Todas as listas de material escolar devem ser encaminhadas ao Procon e as escolas que apresentarem produtos irregulares entre o material pedido serão notificadas e terão dez dias para apresentar defesa. Após o fim do processo, as escolas terão que ressarcir os pais que já tiverem comprado os produtos e se não retirarem o material condenado da lista estarão sujeitas a pagar multa.

A assessora jurídica do Procon de Cariacica, Sandra Senna, orienta os pais a não entregar à escola materiais que classificados como abusivos. Outro conselho é que observem se os filhos utilizam todo o material comprado durante o ano. “Existem materiais como EVA e papel cenário que as escolas podem solicitar, mas em muitos casos o aluno não usa diretamente durante o ano. São produtos que o professor usa para confeccionar cartazes e enfeitar a escola, então é importante que os pais acompanhem a utilização desses produtos durante o ano, até porque os alunos levam para a casa maioria dos trabalhos que fazem em sala de aula”, ressalta Sandra.

Enquanto isso, nas papelarias o movimento é intenso. Utensílios básicos de material escolar, como lápis, caneta, borracha, canetinha, caderno e apontador podem variar de preço em até 100% de acordo com a marca. O gerente de papelaria, Weber Santana, ressalta que a previsão é que as vendas continuem nesse ritmo até a segunda semana de fevereiro.

“Desde o início do mês as vendas aumentaram mais de 50% e devem continuar em alta por mais quinze dias. Materiais básicos e mochilas são os mais procurados. Até ampliamos nosso horário de atendimento para dar conta da demanda”, conta o gerente o estabelecimento que fica na Grande Vitória.

De fato, a diferença de preços entre artigos de uma mesma categoria chama atenção. Um caderno de 200 folhas, por exemplo, pode custar de R$9,90 a R$37,00 sendo os mais caros sempre decorados e temáticos com figuras de bonecas, animais e brinquedos. O mesmo acontece com canetas, que variam de R$0,40 a R$3,95. Os preços das mochilas também apresentam variações de R$29,00 e R$210,00.

Para driblar os preços altos de artigos temáticos, a recepcionista Débora Cardoso, de 30 anos, conta que o segredo é não levar a filha. “Muita coisa aqui é feita para conquistar a criança e a gente paga muito mais caro por isso. O jeito é vir sozinha e pesquisar muito para conseguir levar algo que ela goste e que caiba no orçamento”, revela.

Já o vendedor Augusto José, 42, adotou outra tática. Ele e mais dois amigos fizeram a compra do material escolar dos filhos em uma loja de atacado e economizaram cerca de 40%. “Optamos em comprar onde as próprias papelarias compram, mas só é vantajoso se a compra forem grupo. Eufui o eleito para fazer a compra, mas vou dividir com dois amigos. Nossos filhos vão ter o material igual, mas é até outra forma deles brincarem”, conta o vendedor.

Qualquer dúvida sobre a regularidade de produtos exigidos em listas de material escolar, o consumidor pode procurar o Procon Estadual através do

Karolina Lopes (redacao@eshoje.com.br)

telefone 151 ou pelo site http://www.procon.es.gov.br/